Realizado em 23 de setembro de 2025, na OAB/DF, o Seminário Modernização da Legislação de Mineração Subterrânea promoveu um amplo debate sobre os rumos da mineração subterrânea no Brasil.
O encontro reuniu representantes do setor mineral, especialistas e autoridades, que discutiram os principais desafios e propostas para a atualização da legislação. A programação foi marcada por painéis técnicos, análises estratégicas e trocas de experiências que reforçaram a importância de um marco regulatório mais moderno e sustentável.
Para o público que não pôde acompanhar presencialmente, a gravação completa do evento já está disponível no canal da ABPM no YouTube, com todas as apresentações e discussões que marcaram a iniciativa.
A exposição de trabalhadores nas operações de mineração no país é regida pela Constituição Federal, pela Consolidação das Leis Trabalhistas – DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, por Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e pelas Normas Regulamentares de Mineração (NRM).
Quando se trata de trabalho em subsolo, as condições e os riscos associados a iluminação, ventilação, ruido, subsidência de teto, entre outros, alteraram significativamente nos últimos 60 anos, graças a evolução tecnológica e operacional das minas subterrâneas.
O Brasil possui, atualmente, 31 minas subterrâneas em operação. Não obstante, a tendência é que a extração mineral ocorra cada vez mais em profundidade e com menores teores, o que demandará novas minas subterrâneas ou o aprofundamento das atuais. Nesse contexto, algumas dessas normas trazem conceitos e especificações muitas vezes já obsoletos em razão da citada evolução tecnológica.
Assim o SEMINÁRIO: AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA busca estimular o debate sobre as condições operacionais da mineração subterrânea no Brasil e sobre os avanços recentes da legislação trabalhista, ao reunir especialistas, representantes do poder executivo, legislativo e judiciário e empresas que atuam no setor de mineração no país.
Busca-se o amadurecimento das soluções negociadas em curso e a consolidação dos entendimentos sobre o arcabouço legal, com o objetivo de elevar os padrões de saúde e segurança ocupacional, reduzir os riscos de acidentes e de exposição dos trabalhadores, promover a qualidade de vida no trabalho e alinhar essas práticas à evolução técnica e econômica do setor mineral.
Moderador:
Debatedores:
Moderador:
Debatedores:
Moderador: Tony Lima – COO Appian Capital Brazil
Debatedores:
O auditório da OAB/DF está estrategicamente localizado na região central de Brasília, oferecendo uma infraestrutura que alia conforto e praticidade. Com um amplo estacionamento e fácil acesso, o espaço é ideal para eventos de diferentes portes, garantindo comodidade aos participantes.
Além disso, sua proximidade com hotéis, restaurantes e diversos estabelecimentos comerciais facilita a logística e a experiência de quem frequenta o local, tornando-o uma escolha conveniente para eventos profissionais e sociais na capital.
